No Brasil 5 grandes grupos controlam o sistema de mídias (Globo, Band, SBT, Rede TV e Record). A Globo, o maior dentre todos eles, controla 340 veículos de comunicação. Essa concentração de poder vai contra os ideais democráticos que deveriam nortear nossa sociedade. Compromete significativamente o essencial pluralismo das fontes de informação!
O Projeto Donos da Mídia traçou um mapa da comunicação social onde "reúne dados públicos e informações fornecidas pelos grupos de mídia para montar um panorama completo da mídia no Brasil." Lá "estão detalhadas diversas informações sobre os seguintes tipos de veículos: emissoras e retransmissoras de TV; rádios AM, FM, Comunitárias, OT e OC; operadoras de TV a cabo, MMDS e DTH; canais de TV por assinatura; e as principais revistas e jornais impressos."
Cruzando dados da Agência Nacional de Telecomunicações com a lista de prefeitos, governadores, deputados e senadores de todo o país para mapear quais deles são proprietários de veículo de comunicação descobriu-se que 271 políticos são sócios ou diretores de 324 veículos de comunicação. Vale salientar que isto é inconstitucional!
O assunto é posto em destaque depois que a Argentina aprovou uma nova lei de radiodifussão. A nova lei proíbe que uma rede tenha abrangência nacional (limitando-a a 30% do território nacional); proíbe que uma emissora tenha ao mesmo tempo canais de TV aberta e fechada; divide o bolo das concessões em 33% para empresas privadas, 33% para organizações da sociedade e outros 33% para canais governamentais; 60% do conteúdo exibido tem que ser nacional; limita de 24 para 10 o número máximo de concessões que cada grupo empresarial pode ter. A lei foi aprovada pelos deputados e segue para o senado.
Sem ingenuidade, o principal prejudicado com a lei de radiodifusão será O Clarín, principal grupo de mídia argentino, opositor ao governo Kirchner e que terá que se desfazer de parte de suas empresas para se adequar a nova lei. Atrás de uma aparente boa intenção tem muita articulação política. A lei foi aprovada pelos deputados numa sessão a noite com a oposição reclamando e ameaçando recorrer a justiça para a anulação da decisão.
É claro que uma lei como essas no Brasil causaria uma revolução gigante na radiodifusão. Para os grupos que dominam a mídia não é nada interessante uma lei com esse teor sendo aprovada num país vizinho. Vai que essa ideia comece a se ramificar por essas bandas? Como os grupos de mídia não são bestas nem nada, já se articulam para criticar. Ontem (17/09) Arnaldo Jabour saiu em defesa de seus patrões, fazendo suas costumeiras crônicas no Jornal da Globo, onde descia o pau na lei argentina sem ao menos dizer o teor da mesma. Uma crítica gratuita que só engole quem quer. Acho que algo parecido está muito longe de acontecer no Brasil, mas não custa nada começar a pensar no assunto.